Conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

POLÍTICA

Deputado Wendell Lages quer instituir a Semana Estadual de Conscientização aos maus-tratos de animais

O objetivo principal do Projeto de Lei n° 166/2022 é o enfrentamento ao crescente número de ocorrências de maus-tratos e abandono de animais no Maranhão

O PLO tramita na Assembleia

O deputado estadual Wendell Lages (PV) apresentou Projeto de Lei (PLO 166/2022), visando instituir no Maranhão a Semana Estadual de Conscientização aos maus-tratos animais, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril. O período deverá ser dedicado para conscientizar a população e os agentes públicos em relação aos maus-tratos animais e os atos de crueldade praticados.

Em justificativa a matéria, o deputado lembra que a Polícia Civil registrou quase 39 casos de maus-tratos contra animais em São Luís. “São dados que foram registrados, mas sabemos que há muitos casos em todo o estado sem registro”, disse Wendell Lages.

O objetivo principal do Projeto de Lei n° 166/2022 é o enfrentamento ao crescente número de ocorrências de maus-tratos e abandono de animais no Maranhão

Continua depois da publicidade

Para a Semana de Conscientização, o parlamentar explica como funcionará. “A conscientização se dará por meio de workshops, palestras, conversas individuais, grupos coletivos, reportagens, ações sociais, discussões em salas de aulas, mídias sociais, enfim, toda e qualquer forma de comunicação que dê à pessoa acesso às mais diversas informações, evitando a crueldade animal em nosso estado”, explica.

Em 2020, a legislação brasileira sofreu uma alteração com o intuito de aumentar o rigor das punições nesses casos. Antes, essas práticas cruéis eram consideradas infrações de menor potencial ofensivo e não geravam prisão. Com a modificação, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda dos animais.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

Mais Posts

NOTÍCIA

Programa Algo Mais comemora 21 anos de sucesso no ar, com Paulinha Lobão.

NOTÍCIA

Francisco Garcia mora na cidade de Balsas (MA) e compartilha diariamente vídeos engraçados com sua família

Variedades

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), aproveitou a noite desta segunda-feira (19) para homenagear o rei Roberto Carlos. O cantor e compositor completou 80 anos...

Food

Desde o início da pandemia, Atins (MA), tornou-se um dos destinos mais procurados por brasileiros e turistas de outros países. Com acesso não tão...

Copyright © 2020 Jeferson Lauande - Todos os direitos reservados .

%d blogueiros gostam disto: